Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 946 execução. - ADV: PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR (OAB 275263/SP), SAMARA DE OLIVEIRA (OAB 281277/SP) Processo 1501199-67.2022.8.26.0533 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Covolan Industria Textil Ltda - Vistos. A executada apresentou exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 556 RIVELINO MADRID DOS SANTOS (OAB 474645/SP) Processo 1008663-39.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Josiel Antonio Nogueira - Associação Educacional Americanense - Faculdade de Americana - Diante dos termos da decisão da Superior Instância (fls. 122/125), es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 604 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1434/2021 Processo 0000059-06.2021.8.26.0534 (processo principal 0001263-95.2015.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marli Correa de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 872 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2022 Processo 0000178-35.2019.8.26.0534 (processo principal 1000694-09.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celina de Fátima da Cruz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 629 RELAÇÃO Nº 0609/2022 Processo 1500170-81.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Vistos. Trata-se de execução fiscal frustrada na qual, intimada, a parte credora não se manifestou em termos de prosseguimento (certidão retro). Assim, suspendo o presente fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 581 as cautelas de estilo. Int. e prov. - ADV: NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP) SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 637 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0954/2021 Processo 0000192-48.2021.8.26.0534 (processo principal 1000443-83.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Na fase de conhecimento, o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 544 Processo 0000090-94.2019.8.26.0534 (processo principal 0000112-90.1998.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Fls. 381: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 180 dias corridos. Após, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 521 BOTANA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 199725/SP) Processo 0000081-64.2021.8.26.0534 (processo principal 1000178-18.2019.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Pain - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 715 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0000531-70.2022.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sebastião Roberto do Prado - Vistos. Recebo a inicial e ratifico os atos praticados. Certifique a Serventia se a cla