Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQDO: JAIR TAVARES MACEDO ADVOGADO: SP210686-TATIANA GABRIELE DAL CIN Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000199-98.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQDO: MARCO ANTONIO ARANTES DE MORAES ADVOGADO: SP331494-MARCOS BATALHA JUNIOR Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000200-83.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista para que as partes, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias, ou, se o caso, sobre a proposta de acordo ofertada. Decorrido o prazo, tendo em vista a não previsão de juízo de admissibilidade do recurso, na Lei 9099/95, bem como a novel disposição do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, os autos serão remetidos à Turma Recursa

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001088-20.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6308001349 AUTOR: ANDREA AMICCI (SP306719 - BRUNA INACIO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000274-66.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6308001315 AUTOR: VALMIR DOS SANTOS (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP389530 - CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000577-80.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308002159 AUTOR: SONIA MARIA ALVES (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000805-89.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308002157 AUTOR: TEREZINHA ANTONIA DE JESUS (SP292790 - JOSE EDUARDO AMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso de medida cautelar. Após as formalidades legais, dê-se baixa da Turma Recursal. Intimem-se. 0002734-34.2020.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2021/9301015969 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SAMANTA DE ALMEIDA GAGLIANONI (SP425155 - DAIANE MONTEIRO DE MELO) 0002474-54.2020.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2021/9301015292 RECORRENTE: CLE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Ante o pedido de habilitação formulado nos autos (eventos 88 e 89), manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se. 0000474-73.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003731 AUTOR: KEVIN KAYNA DE CAMARGO CHAGAS (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO) TAYNA KAYANE CAMARGO CHAGAS (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO) ALEX HENRIQUE CAMARGO CHAGAS (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formados após a petição inicial e a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos ou disponíveis após esses atos, devendo o peticionário comprovar o motivo que o impediu de juntá-los no momento da propositura da causa ou na contestação, cabendo ao juiz avaliar a conduta da parte sob a ótica do art. 5º do mesmo Códex. Dito isso, os documentos destinados a instruir a perícia médica, se não anexados à petição inicial ou contestação, devem ser apresentados nos autos até

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passivo, cujo objeto é a prestação de natureza tributária; e outra que vincula os trabalhadores como sujeitos ativos e o Fundo como sujeito passivo, cujo objeto é prestação de natureza não tributária. No caso em apreço, é sobre essa prestação de natureza não tributária que o autor pretende o creditamento do resultado das aplicações dos recursos do Fundo em sua conta individual, o que torna inaplicável a lógica. Além disso, quanto aos índices de atualização monetária aplic

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000496-68.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005670 AUTOR: MARIA HELENA COELHO MACHADO (SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL, SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006694-39.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005647 AUTOR: HENRIQUE PASQUETTA INACIO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) JAIR APARECIDO INACIO (SP171