Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 REQTE : JOSE OSVALDO FELIX ADVOGADO : 103079/SP - Fausto Luis Esteves de Oliveira REQDO : Paulo Rodrigo Ferraz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000440-21.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniele Cristina Fontanin Xavier ADVOGADO : 327087/SP - Jefferson Simões da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 987 não é mister seja o infrator colhido no próprio ato de venda da mercadoria proibida. O próprio art. 37 da Lei Antitóxicos dá as coordenadas da caracterização do tráfico ao estipular que essa classificação se fará em consonância com a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1045 Recorrido: Paulo Takeshi Kimura Adv.: Dr(a) Jose Benedito dos Santos - 112451 Juiz Relator: Dr(a) Rilton José Domingues Recurso Inominado nº 3783 - Referente ao Processo nº 3003630-72.2013.8.26.0320 Recorrente e Recorrido: Josina Simões de Souza Adv.: Dr(a) Érika Cristina Filier - 258118 Recorrente e Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 864 partes, deprecando-se, se necessário for. Fls.78/80: admito como assistente de acusação. Anote-se.f Quanto ao pedido de liberdade provisória, encontram-se inalterados os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, bem como presentes os requisitos necessários para sua decretação, havendo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 984 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 0000141-44.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1216 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2014 Processo 0000440-21.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 978 apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV: JEFFERSON SIMÕES DA SILVA (OAB 327087/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP) Processo 0000441-06.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rogério de Sousa - TIM CELULAR SA - Fica o autor intimado para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1195 DOS SANTOS - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls. 118/121 oposto pela requerida, o que o faço nos termos da fundamentação. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se desde já manda