26 Conclusão 0000476-86.2016.8.26.0322 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1012305-63.2015.8.26.0037 São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1017345-83.2015.8.26.0309 Reexame Necessário 1016597-51.2015.8.26.0309 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0004225-76.2016.8.26.0269 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000319-56.2016.8.26.0535 0002048-83.2016.8.26.0126 0007882-64.20
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 24 E. de S. P.; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Apelado: L. H. de M. C. (Menor); Def. Público: Janora Rocha Rossetti (OAB: 84659/SP); Interessado: S. M. de S. de T.; Advogado: Luiz Henrique Domiciano (OAB: 214354/SP); 1017956-84.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1486 Processo 1006274-45.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o dispo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1388 PROCESSO :0000380-71.2016.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 354/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.N.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000402-32.2016.8.26.0322 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : I.A.A. ADVOGADO : 322996/SP - Denise Cardoso Rachid QUERELAD
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1253 honorários sucumbenciais indevidos nesta fase - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO (OAB 217873/SP) Processo 4001333-69.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sebastiao Pereira - Defiro o requerido a fls. 99, efetuando-se a p
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1183 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2016 Processo 0000476-86.2016.8.26.0322 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - A.D.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1831 0000414-38.2016.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. H. B. de J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2548 Advs: Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Defensor Dativo) - Claudinei Forte (OAB: 220621/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000417-32.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1216 RELAÇÃO Nº 0088/2016 Processo 0000476-86.2016.8.26.0322 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - A.D.D.M.J. - Mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos. Remeta-se os presentes autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas usuais e
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1125 São Paulo, determino de ofício a aplicação da correção monetária nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981, mais juros moratórios contados da data da citação, que incidirão uma única vez e serão aqueles aplicados à caderneta de poupança nos termos da Lei nº 11.960/