27 Conclusão 0000618-10.2020.8.26.0562 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2707 Processo 0000618-10.2020.8.26.0562 (processo principal 1023700-24.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos Prado - André Luiz Prado - - PRISCILLA PRADO ALONSO - - VICTORIA DE QUEIROZ PRADO - Prefeitura Municipal de Santos - Fl. 90: ciência ao executado. -
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1624 Lei estadual 11.608/2003 em seu artigo 4º. A Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º. sendo a mesma devida na satisfação da execução por parte do executado, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para p
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1488 Processo 0527872-81.2009.8.26.0562 (562.01.2009.527872) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pms - Vistos. Especifique a exequente, em 30 dias, o bem sobre o qual pretende que se faça recair a medida, apontando o local onde se encontra em ordem a permitir sua apreensão, depósito e avaliaç�
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1247 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Edmir Gomes Veiga - Vistos. O material fotográfico colacionado aos autos bem demonstra que não há portaria no condomínio edilício, não se aplicando, portanto, a regra prevista no art. 248, §4º do CPC. Desta forma, expeça-se mandado de intimação no r
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1820 videoconferência, por manejo da ferramenta digital “teams,” aberta a possibilidade do ato judicial realizar-se presencialmente apenas para casos urgentes. Não podendo ter-se o processo em exame por urgente, ao menos para os fins do referido provimento, a audiência cumpriria realizar-se por videoconfe
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1196 veículo(s) que esteja(m) em nome da executada nos cadastros das repartições de trânsito, com sequencial vista dos autos à exequente para eventual indicação de bem à penhora. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) 3ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO D
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1676 com fundamento no art. 803, I, do CPC. Condeno a exequente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1266 como receita da carteira de previdência dos advogados. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ALDOMARO PEREIRA IERIZZI (OAB 219839/ SP) Processo 1556295-19.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Metria Consultoria Empresarial e Financeira S/s Ltda-me - 1-Fls. 03 e seguintes: a executada suscitou incidente de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3459 instituição bancária. Conforme Comunicado CG 164/2020, DJE 13/05/2021, a partir do número do TED o interessado poderá ser consultar os dados do processo através do sítio do Banco do Brasilwww.bb.com.braba Produtos e Serviços\> Judiciário\>Guia de Depósito\> Comprovante de Resgate de Depósito Judic
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1327 motivo: ( X) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). O profissional nomeado anteriormente, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE MELO - OAB/SP 414211, intimado a comprovar a distribuição dos embargos digitais não se manifestou. Ter-se-á por nomeado o profissional in