Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 186 ausentes os requisitos que os ensejam, previstos no artigo 897 DECLARAÇÕES DE VOTO -A, caput da CLT e no artigo 1.022 do CPC, mormente quando o objetivo da parte embargante é o de apresentar irresignação quanto às razões de decidir, desvirtuando, assim, a finalidade do instituto. Embargos declaratórios do autor rejeitados. CUIABA/MT, 12 de dezembro de 2022. W

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 39ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada PODER JUDICIÁRIO de forma virtual e telepresencialmente entre as 09h00 dodia JUSTIÇA DO TRABALHO 07/12/2022 e as 09h00 do dia 08/12/2022, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de ins

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO 64 MARCOS COELHO MORAES CORREA ANDRE RICARDO VIER BOTTI(OAB: 30181/PR) PB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELATINAS LTDA PATRICIA MEDEIROS BARBOZA(OAB: 185052/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELATINAS LTDA PODER JUDICIÁRIO ISSO POSTO: JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regiona

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 305 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: embargos declaratórios desvirtuados da sua finalidade, nos termos III – DISPOSITIVO do artigo 897-A da CLT, com intuito meramente procrastinatório ou com escopo de rediscutir o mérito, acarretará a aplicação da multa, Em face do exposto, CONHEÇO de ambos os Embargos de prevista no artigo 1026, §2º, do C�

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - ROSANGELA MARIA SANTOS Processo Nº RORSum-0000713-48.2018.5.23.0108 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS Revisor ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO ERIKA RODRIGUES ROMANI(OAB: 5822-O/MT) ADVOGADO REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989-O/MT) ADVOGADO YURI FLORES DA CU

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 61 reforma do julgado quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício. PROCESSO nº 0000619-22.2021.5.23.0003 (ROT) Intimada, a ré ofereceu as respectivas contrarrazões (ID. 2acdb7f). O preparo foi dispensado em razão de o autor ser beneficiário da RECORRENTE: MARCOS COELHO MORAES CORREA justiça gratuita. Em face do que dispõe o art. 51 do Regimento Interno deste

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 943 CUIABA/MT, 04 de julho de 2022. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000261-57.2021.5.23.0003 RECLAMANTE NEWBE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO SCHNEIDER IBAÑEZ(OAB: 6281/MT) RECLAMADO ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB)

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 710 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCOS COELHO MORAES CORREA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe6cdf proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante do despacho de ID c9783b5 - Pág. 1, remetam-se os autos à JUSTIÇA DO Justiça Federal. Intimem-se as partes. CUIABA/MT, 07 de dezembro de 2021. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 565 TESTEMUNHA KEVENN ECKERT DA SILVA (nb) Intimado(s)/Citado(s): CUIABA/MT, 28 de setembro de 2021. PABLO SALDIVAR DA SILVA - EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000619-22.2021.5.23.0003 RECLAMANTE MARCOS COELHO MORAES CORREA ADVOGADO ANDRE RICARDO VIER BOTTI(OAB: 30181/PR) RECLAMADO PB BRASIL INDUSTRIA E COMERCI

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 708 processo será arquivado provisoriamente, com início do prazo de RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO fluência da prescrição intercorrente. Intimado(s)/Citado(s): 2 - No caso de inércia, fica desde já ciente o exequente que o (nb) ETEVALDO ALVES FEITOSA VITOR LUCAS OLIVEIRA FEITOSA - AIRSO IZABELINO DE ARRUDA CUIABA/MT, 07 de dezembro de 2021. TATIANA DE OLIVEIRA