Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERT SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000608-21.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEILA MARIA FELIPE ADVOGADO: SP179173-MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000612-58.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDI CARLOS APARECIDO RODRIGUES PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000659-77.2020.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000659-77.2020.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BENEDITO SILVEIRA ADVOGADO: SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista para que as partes, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias, ou, se o caso, sobre a proposta de acordo ofertada. Decorrido o prazo, tendo em vista a não previsão de juízo de admissibilidade do recurso, na Lei 9099/95, bem como a novel disposição do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, os autos serão remetidos à Turma Recursa

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento do e-mail, declinando o número do processo e respectivo item de pauta, data e horário em que ocorrerá a sessão, indicando o e-mail e o número de telefone para o contato para seu ingresso na sessão de julgamento, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformi

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001598-16.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301123065 RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DIBBERN (SP265713 - RITA DE CASSIA BUENO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001577-54.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301123117 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDSON IATOSHI SAGARA (SP166178 - MARCOS PINTO NIETO, SP214005 - TATIAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000522-87.2020.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301038347 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA LEDA DE SOUSA IRMAO (SP291202 - VATUSI POLICIANO VIEIRA) 0040487-04.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301038284 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIA LUCIENE PINHEIRO (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) 0020898-26.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRD

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, constam documentos que evidenciam que o autor não estaria exercendo atividade remunerada em decorrência de suposta incapacidade laboral decorrente de moléstias, pendente de confirmação em perícia em demanda ajuizada contra o INSS. E, como cediço, diante das dificuldades de retomada no trabalho presencial da Justiça Federal pela COVID-19, a perícia que ocorreria em 15/06/2020 foi redesignada para 17/08/2020 (cf. evento 29 do processo nº 0000042 - 20.2020.4.03.6308), o que re