Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000680-66.2014.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000681-51.2014.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA DE GODOI ADVOGADO: SP204349-RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000682-36.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE APARECIDO GABRIEL ADVOGADO: SP086379-GERALDO FERNANDO COSTA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000340-74.2014.4.03.6323 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE SEBASTIAO LUCIO ADVOGADO: SP244111-CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000382-92.2013.4.03.6183

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: BENEDITO PEREIRA ADV. SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0271 PROCESSO: 0000646-20.2012.4.03.6321 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ZENIR DE OLIVEIRA BATISTA ADV. SP289926 - RICCARDO SCATENA JUNIOR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: BENEDITO PEREIRA ADV. SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0271 PROCESSO: 0000646-20.2012.4.03.6321 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ZENIR DE OLIVEIRA BATISTA ADV. SP289926 - RICCARDO SCATENA JUNIOR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000666-82.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6307010739 - ANTONIA MARIA TEODORO (SP321469 - LUIZ FERNANDO MICHELETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000325-90.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6307010742 - MARIA APARECIDA CORA DO NASCIMENTO (SP241216 - JOSÉ LUIZ RUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, o curador deverá manifestar-se em juízo ratificando os atos processuais até então praticados pelo autor. Inclua-se a participação do MPF no presente feito. Determino a suspensão para a regularização da representação processual da parte autora, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias. Com a apresentação do termo de interdição, inclua-se o(a) Curador(a) nomeado(a) no cadastro do processo e intime-se o MPF para manifestações. Após, conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. Uiton Reina Cecato. São Paulo, 29 de julho de 2015. (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado E

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. Uiton Reina Cecato. São Paulo, 29 de julho de 2015. (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado E

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias. 0000699-72.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6307001908 - JOSE GEREMIAS DOS SANTOS (SP238609 - DANILO LOFIEGO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000808-86.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6307001905 - ANTONIA LAZARA DE PAULA SILVA (SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA, SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA, SP218278 - JOSE MILTON DARROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipótese é de coisa julgada material, uma vez que já houve o trânsito em julgado daquela ação,dando azo à extinção do processo sem julgamento do mérito, uma vez que o autor já exerceu o seu direito de ação para discutir a matéria em face do INSS perante o Poder Judiciário. Posto isso, em razão da existência de coisa julgada, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil, que explico subsidiariamente. Sem custas e hono