Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 129 PROCESSO : 1000880-53.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nereide Braga Correa Alencar ADVOGADO : 294230/SP - Elen Fragoso Pacca REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000878-83.2022.8.26.0244 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.A.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 220 a materialidade do delito de desacato, bem como a vítima da ameaça confirma detalhadamente o que já constava no boletim de ocorrência. Com relação à autoria, em seu depoimento, o adolescente foi evasivo, dizendo que não se recordava bem o que aconteceu e apresentou versão genérica. Contudo, admite qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 98 ILHA COMPRIDA - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a (o) requerida na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC), vedada a instauração de incidente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 101 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2022 Processo 1501954-90.2019.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WELSON RICARDO DE SOUZA CHICARELLI - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defens