Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 407 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 15/10/2019 A 20/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00005632820168140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/10/2019 AUTOR DO FATO:SANDRA LIMA D

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 605 FALESI. Compareceram vítima e um dos autores do fato, aos quais se imputa a prática dos crimes previstos nos artigos 147 e 140, ambos do CPB. Aberta a audiência, constatou-se a ausência da autora do fato MÁRCIA CRISTINA DIREITO LIMA que, embora ciente da presente audiência, conforme certidão de fl. 21-v, não apresentou nenhuma justificativa para o não comparecimento. Após ouvir os esclarecim

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 429 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 06/08/2019 A 11/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00009039820188140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 06/08/2019 DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 524 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 06/05/2019 VITIMA:R. C. F. AUTOR DO FATO:MEIDA FERREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS. TCO. Nº. 0000844-76.2019.814.0952 AUTORA DO FATO: MEIDA FERREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS - RG nº 3572606 PC/PA VÍTIMA: ROSEANE DA COSTA FONTEL, RG nº. 3331804 PC/PA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 06(seis) dias do mê

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 534 verifico, em consulta ao sistema Libra, que tramita nesta vara judicial novo Termo Circunstanciado de Ocorrência (nº 0010158-46.2019.814.0952), no qual o agente WANDSON SOARES RAMOS também figura como autor do fato, desta feita pela suposta prática do crime tipificado no art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente praticado em desfavor do menor C.C.S.S. Da leitura do procedimento acima menc

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 797 Tendo em vista a manifestação de fl. 47, designo audiência para o dia 15/03/2021, às 10h40min. 2) Intime o(a) autor(a) do fato para que compareça ao ato processual designado. 3) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 4) Expeça o necessário. Cumpra. Ananindeua-PA, 02 de dezembro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00006861220208140006 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 904 Ausente também a vítima MAURO LIMA AMARAL que estava intimada da presente audiência, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 32-v, entretanto seu advogado requereu juntada de documento que comprova a realização de cirurgia na data de hoje, justificando sua ausência. Após ouvir os esclarecimentos sobre a possibilidade de composição dos danos ou de aceitação da proposta de aplic

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 963 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAULO DE TARSO ARAÚJO RIBEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 17/03/2021 AUTOR DO FATO:VICTOR GAMA DA LUZ VITIMA:A. C. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA End.: Avenida Cl?udio Saunders, F?rum de Ananindeua, n? 193, Centro, Ananindeua-PA. CEP 67030-390. Email: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br ?????C E R T I D ? O

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 201 SOUSA COELHO Art. 129, caput, do CPB  SENTENÃA                                  Vistos etc.               Adoto como relatório o que dos autos consta com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95.               Trata-se de procedimento instaurado para a