Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1041 (fls. 63/73). - ADV: KAREN LILIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 367451/SP) Processo 1001005-81.2021.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena de Oliveira Avino - Dentre os itens postulados na inicial, como bem salientado pelo Ministério Público, verifica-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 963 Processo 0000085-10.2010.8.26.0301 (301.01.2010.000085) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Everton Andrade Silva Prefeitura do Município de Jarinu - Vistos. Defiro a minuta de edital apresentado a fls. 250. Providencie a remessa da minuta por e-mail - jarinu@tjsp.jus.br Após providencie a escrivania a pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1353 disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a): David de Souza Dias CPF/CNPJ : 041.659.968-07 R.G.: RG da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> Execução Fiscal nº: 1500416-34.2018.8.26.0301 Classe Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 663 localização dos confrontantes Álvaro Antonio Ribeiro bem com o Massara Ribeiro.Intime-se. - ADV: FERNANDA DA SILVA SÁ (OAB 223067/SP) Processo 0001171-45.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001171) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Iolanda Valente - - Glauco Fidelis Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1046 117755/SP) Processo 0000976-94.2011.8.26.0301 (301.01.2011.000976) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vinícius Lobato Couto - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte intimada que os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 3586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1046 117755/SP) Processo 0000976-94.2011.8.26.0301 (301.01.2011.000976) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vinícius Lobato Couto - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte intimada que os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 3586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1053 lhe impede o prosseguimento, a parte autora deixou escoar in albis o prazo assinado para tanto (fls. 189).Assim, não resta outra alternativa a não ser determinar a extinção do processo por inércia da autora. Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 644 Processo 0000353-88.2015.8.26.0301 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luciana Kappel - Aparecido Francisco de Souza - Nota de cartório: Manifestar a parte autora/exequente em termos de andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 458 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - KATIA VANESSA PIRES - Vistos. Considerando recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reconsidero em parte o despacho de fls. 31 para constar que o pagamento da dívida deverá ser feita na sua integralidade, sob pena de consolidação da propriedade do bem móv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1246 - Vistos. De proêmio, quanto à pretensão de reintegração de posse, tenho que inexiste fundamento no título executivo judicial em tela. Não se desconhece a evolução doutrinária e jurisprudencial que confere eficácia executiva à sentença meramente declaratória. Ocorre que tais hipóteses se referem