Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SERGIO DIVINO ISPADA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001959-19.2012.403.6126 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001960-04.2012.403.6126 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SERGIO DIVINO ISPADA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001959-19.2012.403.6126 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001960-04.2012.403.6126 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004715-69.2010.403.6126 - PAULO MANUEL DA SILVA(SP135647 - CLEIDE PORTO DE SOUZA) X GERENCIA EXECUTIVA INSS - SANTO ANDRE Fl. 298: Dê-se ciência ao Impetrante.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. 0001014-32.2012.403.6126 - JOAO PERPETUO OLIVA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Fl. 129: Republique-se o despacho de fl. 128.Fl. 128: Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.Vista ao Impetrante para contra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004715-69.2010.403.6126 - PAULO MANUEL DA SILVA(SP135647 - CLEIDE PORTO DE SOUZA) X GERENCIA EXECUTIVA INSS - SANTO ANDRE Fl. 298: Dê-se ciência ao Impetrante.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. 0001014-32.2012.403.6126 - JOAO PERPETUO OLIVA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Fl. 129: Republique-se o despacho de fl. 128.Fl. 128: Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.Vista ao Impetrante para contra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls. 39/40.Int. 0001741-88.2012.403.6126 - EDSON LUIZ RUY DA SILVEIRA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Dê-se ciência ao impetrante do ofício de fl. 112.Após, abra-se vista ao impetrado.Int. 0001889-02.2012.403.6126 - JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Dê-se ciência ao impetrante acerca do ofício de fl. 109.Após, abra-se vista ao impetrado.Int. 0001890-84.2012.403.612

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls. 39/40.Int. 0001741-88.2012.403.6126 - EDSON LUIZ RUY DA SILVEIRA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Dê-se ciência ao impetrante do ofício de fl. 112.Após, abra-se vista ao impetrado.Int. 0001889-02.2012.403.6126 - JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Dê-se ciência ao impetrante acerca do ofício de fl. 109.Após, abra-se vista ao impetrado.Int. 0001890-84.2012.403.612

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3323 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004848-43.2012.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004054-03.2004.403.6126 (2004.61.26.004054-5)) BRASKEM QPAR SA(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP305657 - ANA TERESA LIMA ROSA) X FAZENDA NACIONAL Converto o julgamento em diligência.A União Federal comunicou em 17/06/2015 que a embargante havia aderido ao parcelamento previsto na Lei n. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3323 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004848-43.2012.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004054-03.2004.403.6126 (2004.61.26.004054-5)) BRASKEM QPAR SA(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP305657 - ANA TERESA LIMA ROSA) X FAZENDA NACIONAL Converto o julgamento em diligência.A União Federal comunicou em 17/06/2015 que a embargante havia aderido ao parcelamento previsto na Lei n. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Diante da ausência de pedido liminar, requisitem-se as informações à autoridade coatora e dê-se ciência à representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7º, I e II, da Lei n. 12.016/09). 3. Decorrido o prazo previsto no art. 7º, I, da Lei 12.016/09, com ou sem informações, encaminhemse os autos ao Ministério Público Federal e tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Diante da ausência de pedido liminar, requisitem-se as informações à autoridade coatora e dê-se ciência à representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7º, I e II, da Lei n. 12.016/09). 3. Decorrido o prazo previsto no art. 7º, I, da Lei 12.016/09, com ou sem informações, encaminhemse os autos ao Ministério Público Federal e tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se.