Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 0002467-08.2015.8.26.0654 À Des. Silvia Meirelles Apelação 0000633-82.2014.8.26.0240 0002868-69.2014.8.26.0095 0007262-84.2013.8.26.0506 0015381-73.2012.8.26.0278 0206560-82.2011.8.26.0100 0000816-05.2015.8.26.0180 0004481-56.2014.8.26.0053 0014262-64.2013.8.26.0562 0047169-04.2012.8.26.0053 3009354-87.2013.8.26.0019 Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 372 0002383-64.2014.8.26.0129; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria Antonia de Andrade Picoli; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Interessado: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); 000238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida de Andrade Picoli Parreira de Carvalho ADVOGADO : 86767/SP - Jose Welington de Vasconcelos Ribas REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0002387-04.2014.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Antonio Correa ADVOGADO : 86767/SP - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3311 Dourador - Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciência às partes do retorno do processo à origem. Cumpra-se o v. Acórdão. Anoto que eventual pretensão de liquidação/execução do julgado deverá ser veiculada em incidente próprio. Oportunamente, inexistindo questões outras pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1499 0002136-41.2011.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Embu-Guaçu - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Lidio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karen Filomena Batz Conversani (OAB: 215970/SP) (