26 Conclusão 0002927-03.2013.8.26.0383 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 ASSUNTO:SERVIDOR PÚBLICO CIVIL REQUERENTE:JOSE FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO:286220/SP - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE Requerido:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MAGDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002922-78.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:21.01.2013/000072 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2802 233 - 0000029-80.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Pedro Francisco Pereira - Recorrido: Municipio de Monções - Recorrido: Serviço de Previdência do Município de Monções SEPREM - Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/S
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 3020 SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) Nº 0002528-71.2013.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Natal Batista de Souza - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Magda - Vistos. Considerando a decisão e o arquivamento
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1333 caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Expeça-se o necessário. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTI
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3503 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000888-96.2014.8.26.0383 - Recurso Inominado - Nhandeara - Requerente: Maria Dallila Barbará - Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2597 Processo 0002922-78.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002922) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Valter Domingos da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos, tendo em vista que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: ANA CRISTI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1771 Civil - Maria de Fátima Perola - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Votuporanga, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0002920-11.2013.8.26.0383 (038.32.0130.0
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1639 EXTINTA a presente Ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO movida por ANDRÉIA APARECIDA RODRIGUES contra MARTA EVA DE MOURA, feito nº 413/13 Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Autorizo, de imediato, o desentranhamento da nota promissória de fls.04, para entrega
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2434 parágrafo único da Lei 9.099/95. Aguarde-se o cumprimento. P.R.I. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP) Processo 0002874-85.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Amauri Cassimiro Leite - Diante da revelia, bem como dos documentos que instruem a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3403 Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da