Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1965 a imputação do crime previsto no artigo 14, da Lei nº 10.826/03. A i. representante do Ministério Publico opinou pela regularidade do flagrante e postulou pela sua conversão em prisão preventiva. O d. Defensor apresentou pedido de liberdade provisória. No caso em tela, em análise à sua folha de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2329 da suplicante é M.P.d.S. e que ela é filha de P.A.D.S. e de M.J.d.S..Sem custas por se tratar de processo necessário. Ante a documentação carreada aos autos, concedo á autora e aos interessados os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. Depois do trânsito em julgado, expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2184 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2018 Processo 0001166-78.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia Soares Antonialli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em face da informação ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2143 designada.Intime(m)-se. - ADV: JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP), PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP) Processo 1001327-08.2016.8.26.0129 - Divórcio Consensual - Família - T.R.S.R. - - J.A.B.R. - Aviso do Cartório: Colacionar aos autos a provisão de nomeação, para fins de expedição da Certidão de Hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3448 RELAÇÃO Nº 0870/2016 Processo 0002031-38.2016.8.26.0129 (processo principal 0003842-14.2008.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Bruno André Carvalho - Vistos.Defiro o pedido de fls.17, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2149 Neste sentido:Ementa: AGRAVO. ARTIGO 557 DO CPC . PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. - O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes de baixa renda do segurado recolhido à prisão, uma vez preench

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2458 Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promovam os exequentes o devido peticionamento eletrônico para o regular prosseguimento da execução. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumprase. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2612 Processo 0001166-78.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vera Lúcia Soares Antonialli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO DO CARTÓRIO: PARTE CREDORA - manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2182 - AVISO DE CARTÓRIO: Cadastrado o Cumprimento de Sentença sob nº 0001432-65.2017.8.26.0129. Fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a este incidente processual. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2612 Processo 0001166-78.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vera Lúcia Soares Antonialli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO DO CARTÓRIO: PARTE CREDORA - manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de de