Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001424-88.2011.8.26.0488 0004317-40.2008.8.26.0526 0004909-56.2012.8.26.0587 0006285-73.2010.8.26.0126 0008099-41.2012.8.26.0453 0019304-49.2012.8.26.0071 0023721-02.2012.8.26.0053 0035055-13.2011.8.26.0071 0046349-30.2011.8.26.0114 9001081-42.2007.8.26.0014 0001930-96.2012.8.26.0272 0004667-09.2002.8.26.0568 0005310-38.2012.8.26.0625 0007851-88.2011.8.26.0266 0015743-47.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 823 Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 36 - 9001988-75.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 37 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 184 Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002512-64.2002.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2002.002512-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Diogo Naves M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1100 Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) 0002456-07.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Alessandra Romano Peixoto Lanini - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1406 0002457-02.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002457-0/000000-000) Nº Ordem: 000751/2012 - Divórcio Litigioso - Família - V. R. D. O. L. G. X L. . C. G. - Fls. 33 - Vistos. Partes legitimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Dou o feito por san

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1500 Nº 0003016-41.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: Ursino José de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1067 inserta no art. 196 da Constituição Federal uma promessa constitucional inconsequente. Do exposto, concedo a segurança e, por consequência, torno definitiva a liminar anteriormente concedida a fim de determinar às autoridades coatoras que forneçam a impetrante os medicamentos descriminados no receituár