Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 298 Processo 1000798-02.2021.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Odair Cesar Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 294 RELAÇÃO Nº 0731/2022 Processo 1000763-39.2021.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R.O. - - A.C.O.V. - - M.L.O.V. - M.S.V. - Manifestem-se às partes, no prazo de 15 dias, sobre o relatório social de fls. 139/142. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), LAILA ESTEFANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 236 101484/SP), JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/SP), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP), CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 0003534-51.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 174 pesquisa pelo Sistema RENAJUD. Encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa de veículos em nome da executada. Anoto que as pesquisas pelo Sistema Arisp, via solicitação do Juízo, são destinadas somente as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, devendo no presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 114 Processo 0001353-43.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Augusto Vaz - Franco Vicente Frontera - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 174 a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF n.º 96/2000; b) recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705 de 28 de dez. de 2000 e 10.992 de 21 de dez.de 2001, regulamentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 167 Processo 0003534-51.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fátima Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 170 458/2017, ficam as partes cientificadas dos valores liberados à fl. 380. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0002882-10.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002882) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nilton Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 250 BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP) Processo 0000715-97.2021.8.26.0263 (processo principal 0003534-51.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fátima Oliveira - Vistos. Diante da concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 150 cediço que as instituições financeiras, efetivamente aplicaram à época do “Plano Verão”, para as cadernetas com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, o índice de 22,36%, verifico inconsistência no calculo acostado a exordial, notadamente no extrato apresentado como sendo da competê