24 Conclusão 0003613-98.2012.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 159 a F.A. atualizada do réu e as certidões que nela constarem. CUMPRA-SE. Int. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP) Processo 3002574-78.2013.8.26.0263 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15395-67.2013.8.16.0030 - 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu) - Justiça Pública - Renato Saul Gomes - V
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 141 Processo 0003613-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003613) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - Ednilson Tiburcio - Vistos. Ednilson Tiburcio foi denunciado pela prática de delito tipificado no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, conforme descrito na denuncia de fls. 02d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 140 Processo 3003921-49.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Tiago de Camargo Costa ME - Thiago de Camargo Costa Milene Ribeiro Prestes Campos - Vistos. Defiro o pedido de f
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 140 Roberto Floriano de Oliveira - Vistos. O acusado CARLOS ROBERTO FLORIANO DE OLIVEIRA apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais e manifestou interesse na suspensão condicional do processo. Não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legai
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 143 Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de “estimular a conciliação entre os litigantes”. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP) Processo 00036
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 537 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1960/2019 Processo 0000537-56.2018.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Giovanni dos Santos Flores Vistos. 1. Verifico que o réu retomou o cumprimento da pena de prestação de serviços �
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 148 Processo 0003613-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003613) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - Ednilson Tiburcio - Vistos. Não é caso de rejeição liminar da denúncia, posto que preenchidos os requisitos do art. 395 do CPP. Recebo a denúncia de fls. 02d/03d. contra EDNILSON TIBÚRCIO. Anote-se. C
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 537 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1960/2019 Processo 0000537-56.2018.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Giovanni dos Santos Flores Vistos. 1. Verifico que o réu retomou o cumprimento da pena de prestação de serviços �
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 143 fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. CUMPRA-SE. P.R.I.C. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP) Processo 0000952-25.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000952) - Ação Penal - Pr