28 Conclusão 0003743-59.2010.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 124 / Indisponibilidade de Bens - Carlos Alberto Lopes Pinto - Alexandra Teixeira Moreira - Vistos. 1. Certifique-se o desfecho destes embargos de terceiro nos autos principais. 2. Desentranhe-se a petição de fl. 299, juntando-a no feito principal. 3. À luz do contido no V. Acórdão de fls. 287/294, defiro o ped
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 135 Processo 0003733-83.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003733) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitor Albertino de Lima Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Requerente, em cinco dias, acerca dos ofícios e documentos apresentados pelo Requerido,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 111 Processo 0003430-64.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003430) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Roberto Batista Junior - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o requerente para que manifeste-se no pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 158 Santos Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as Partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial acostado às fls. 109/117. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0003295-5
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 277 conforme o novo entendimento da Corte Superior. Assim sendo, fixo: Os juros de mora, contados desde a citação (24/01/2013), conforme a seguinte sistemática: 1) no patamar de 0,5% ao mês, nos termos dos arts. 1062 do Código Civil de 1916 e 219 do Código de Processo Civil até a entrada em vigor do Novo C�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 71 Processo 0003467-91.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003467) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida das Chagas - Vivo S/A - Intimação do autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do requerido informando que cumpriu integralmente a condenação que lhe foi imposta e r
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 129 CAMPOS ALMEIDA, detém a posse de 50% dos imóveis há mais de 32 anos conforme se depreende das matrículas ora juntadas; Os demais suplicantes detém a posse dos 50% restantes dos imóveis em decorrência do falecimento do Sr. JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA. E, para que chegue ao conhecimento dos eventuais intere
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 192 o dia 08/07/2013, às 9:00 horas, para a realização de perícia médica do autor, com o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP) Processo 0003469-61.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003469) - Exibição - Liminar - Ariovaldo Pereira de Almeida - Banco Panamericano S/A - Int
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 154 expedida nos autos, devendo instruí-la com as peças obrigatórias, recolhendo as taxas e diligências do oficial de justiça, bem como, comprovar a distribuição em 15 dias, sob pena de extinção do presente feito. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0003642-56.2009.8.26.0263 (263.01.2009.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 176 que não há a caracterização de prova inequívoca que leve a verossimilhança do direito invocado, carecendo o pedido inicial de outras provas, além dos documentos acostados aos autos, para demonstrar a necessidade da continuidade do afastamento do autor de suas atividades laborativas. Portanto, havendo