42 Conclusão 0003891-73.2004.8.26.0136 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 921 Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Luis Yanssen de Faria (OAB: 217738/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rafael Saidemberg Ottaviano (OAB: 236470/SP) (Fls: 38) - Advogado: Eduardo Cesar Padovani (OAB: 234883/SP) (Fls: 31) 0002836-30.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: João Batista Vilhena, Revisor: Des�
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2176 ROSSETO BAGALI (OAB 164887/SP) Processo 0000119-24.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000119) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Analia Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. À autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Sem pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1979 produzir, justificando-as. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA MARTELOZO PICANÇO (OAB 289941/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP) Processo 0003761-34.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art.
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1993 Processo 0003891-73.2004.8.26.0136 (136.01.2004.003891) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.E.O.P. - L.H.P. Vistos. Ante o informado às fls. 1.069, defiro a penhora sobre o valor provisionado para pagamento no mês de novembro/2015, conforme requerido nos itens “4” e “5”, devendo o arrendatári
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1970 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0005712-63.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - João Carlos Bassetto Município de Cerqueira César - SP - *Aut
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1610 Processo 0003393-74.2004.8.26.0136 (136.01.2004.003393) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Edna Aparecida da Silva - Municipio de Cerqueira César - Vistos. Fl. 275: expeça-se mandado para a intimação pessoal. Int. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), MARCIO DE PAULA ASSIS (OAB 6
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1586 Nº 0003108-40.2008.8.26.0363 (990.10.321532-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: K. R. da C. P. e outro - Apelado: S. P. - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2146 o executado efetuasse o débito alimentar remanescente. Fora decretada a prisão do executado às fls. 86 e por haver acordo entre as partes (fls. 89/91) houve revogação do decreto de prisão (fls. 92). Com nova manifestação do exequente às fls. 99/102, afirmou que o mês de abril não foi pago pelo exeq
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1581 a prova documental, motivo pelo qual serão analisados oportunamente nos termos do art. 396 do CPC. Reputo necessária a perícia no imóvel de posse da parte autora e assim defiro a prova pericial e para tanto nomeio o Senhor ALCIDES SAMPAIO JÚNIOR, cujos honorários deverão ser pagos em consonância com a Re
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1611 1307/2007, da CGJ, ficam as partes intimadas de que com fulcro no artigo 689-A do CPC, e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009 do TJSP, através da empresa Gestora de Leilões Judiciais, Arremate Leilão LTDA, portal de leilões eletrônicos, www.arremateleilao.com.br, será levado a público pregão