Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2830 REQDO : Fazenda Pública dos Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0003865-24.2015.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mara Solange Martins Magalhães ADVOGADO : 362681/SP - Adriane Cardoso Braga da Silva EXECTDA : Juliane Rocha Fruchi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2792 Fica franqueada a retirada pelas partes dos documentos que trouxeram aos autos, sendo que decorrido tal interregno sem provocação, arquivem-se os autos. Decorridos outros cento e cinquenta (150) dias, poderá haver a destruição dos documentos que instruíram processo, conforme Provimento 1.958/2012-CSM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3071 ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP), RUBERLEI DIAS RAFACHO (OAB 158898/SP) Processo 0002738-51.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Farmácia Progresso Valter Ricci ME - SONIA SILVA - VISTOS.Diante da não localização de bens de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2656 Civil).Acrescento que “a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado” (STF - RE 101.171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2749 autos conclusos em seguida. - ADV: MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP) Processo 0003274-67.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003274) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andrea Alaide da S Cardoso Omote Me - VISTOS. Diante da não localização de bens de proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2459 reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes” (in Programa de Responsabilidade Civil, 9ª ed., São Paulo: Mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3199 V. acórdão de fls. 76/82, foi julgado parcialmente procedente o pedido contido na peça inicial, condenando o requerido Banco do brasil S/A a quitar valores à parte autora e honorários sucumbenciais. O acórdão transitou em julgado aos 09 de maio de 2016. A requerida efetuou um primeiro depósito (fls. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2544 (STJ REsp. nº 196.024-MG 4ª Turma Rel. Min. Cesar Asfor Rocha DJU 2.8.99, destaquei). Na liquidação do dano moral, doutrina e jurisprudência preconizam que devem ser considerados, à míngua de parâmetro legal apriorístico, o grau de culpa com que se houve o ofensor, a repercussão social dos fatos, a