Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 REQDO : P.M.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005621-75.2014.8.26.0296 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosa Sorato Romio ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcelos REQDO : Isntituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0005622-60.2014.8.26.0296 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 243 26 - 0000222-52.2016.8.26.0601 - Processo Digital - Apelação - Socorro - Relator Iohana Frizzarini Exposito - Apelante: A. F. N. - Apelado: J. P. - Advogado: Dirceu Mantovani Vergani (OAB: 143451/SP) 27 - 0006344-60.2015.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaguariúna - Relator Iohana Frizzarini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 863 ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 0001545-03.2017.8.26.0296 (processo principal 1000261-11.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lucas Rocha Dal’bó - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Tendo em vista o depósito realizado pelo réu no valor da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 181 IX, da Constituição Federal, tendo por objeto o quantum indenizatório de condenação por danos morais e materiais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor, versa sobre tema infraconstitucional), o ARE 743.771 (Tema 655 - Agravo de decisão que inadmitiu recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1163 2A. SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A eg. 2a. Seção do STJ, no julgamento do AgRg na Recl 4.312/RJ, da relatoria do em. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, decidiu que “o preparo recursal no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Estaduais (Lei 9.099/95), além de se tratar de questão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 823 a restituição das tarifas cobradas, com os acréscimos legais. No mais, nos termos do entendimento consolidado na Súmula 388 do STJ, o dano moral é presumido em caso de devolução indevida de cheque. No que concerne ao quantum da indenização, deve-se verificar a extensão do dano (artigo 944 do CPC), o