Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 432 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Orlando Fernandes, MTR: 612024-0, RG: 19729114, RGC: 61589072-6, RJI: 17032338040, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, providenciand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 523 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007419-43.2020.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: L. H. B.; Advogado: Francis Daniel Pio (OAB: 342569/SP); Agravado: J. da C. 0007780-60.2020.8.26.0496; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 355 RELAÇÃO Nº 0469/2022 Processo 1500280-04.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 0006926-07.2018.8.26.0506) - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - CARLOS PORTUGAL AROUCA JUNIOR - VISTOS. Apense-se aos autos principais nº 000692607.2018.8.26.0506. Após, arquive-se o presente. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 342 recursais. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0005473-65.2022.8.26.0496 (processo principal 0000391-52.2015.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Diogo Antonio Zuchi - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 488 (OAB 233286/SP) Processo 0007031-14.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Anderson César Saucedo - Posto isso, com fulcro no artigo 111 da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado Anderson César Saucedo, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 561 Processo 0004826-41.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.C.O. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP) Processo 0004935-42.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 315 casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 135 Processo 0005868-57.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michael Douglas dos Santos - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE com fundamento no artigo 110, § 1º c.c. 107, inciso IV, ambos do Código Penal. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 336 ao condenado RENATA SCARASSATI, CPF: 373.634.298-55, MTR: 826575-3, RG: 46.341.575, RGC: 71042693, RJI: 17033165483, Penitenciária Feminina de Votorantim, progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0005885-06.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 362 prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juíz