Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1442 a serventia a alteração do polo passivo dos autos e a citação da executada, mediante o pagamento das custas necessárias ao cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP) Processo 1005487-43.2022.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1023686-97.2020.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 272 CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 182522265-18, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: ADRIANO ROBERTO COSTA (OAB 233286/SP) Processo 000618

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 330 sede de Plantão Judiciário referente ao presente pedido. Posto isso, inexistindo outras questões a serem dirimidas, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB 66470DF) Processo 1000113-64.2021.8.26.0530 - Petição Criminal - Petição intermediária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 437 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003658-85.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Paulino Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 418 ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0003771-80.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE UBIRATAN CARLOS Vista à Defesa. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP) Processo 0003890-45.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 295 Regime Inicial - Fechado - Marcelo de Souza Perez - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ELIZABETE CARDOSO (OAB 221184/SP) Processo 0006694-20.2021.8.26.0496 (processo principal 0010261-64.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUIZ RICARDO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 658 Processo 0005419-02.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adalto Ferreira Sota - Requisitese junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca das condições de saúde do sentenciado Adalto Ferreira Sota, MTR: 597183-3, RG: 30165270, RJI: 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 377 Processo 0006786-03.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlos Gomes Ferreira - Vista à Defesa. ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP) Processo 0006816-04.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA ANTONIA FRACHONE PARMA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 328 - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/ SP) Processo 0002486-90.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - A.J.C. - Posto isso, DETERMINO que o condenado ANDERSON JOSE DA CRUZ, CPF: 213.487.098-20, MTR: 502337-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 291 o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário e