Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 IP : 342/2012 - Bauru AUTOR : J.P. EXECTDO : G.S.P.R. VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007484-32.2016.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 18600/2015 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GIVANILDO SANTOS PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 AVERIGUADO : ADELMO JOSE DA SILVA JUNIOR VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501213-96.2021.8.26.0594 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2297829/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GENESSIS WESLEY DA SILVA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO : 1501213-96.2021.8.26.0594 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2297829/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GENESSIS WESLEY DA SILVA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501214-81.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2279 observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3441 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 Processo 0000006-24.2021.8.26.0502 - Execução Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2013 defesa sobre o cálculo - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0017775-46.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DANIEL DOS SANTOS ASSUNÇÃO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP) Processo 0017848-85.2019.8.26.0502 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 812 do Estado de São Paulo; 0003987-39.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2371 Fls. 176-179: Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 0019972-66.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RAFAEL GOMES DE BARROS - Vistos. Intimese a Defesa a promover a juntada de boletim informativo atualizado do(a) reeducando(a) RAFAEL GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 538 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500429-70.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANTONIO MACHADO NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 566 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 000391267.2018.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Josemar Ferreira Vasconcelos Filho; Advogado