24 Conclusão 0009279-72.2012.8.26.0201 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002171-36.2012.8.26.0445 0014998-62.2010.8.26.0053 À Des. Isabel Cogan Apelação 0000329-46.2012.8.26.0566 0002395-76.2009.8.26.0445 0006388-66.2012.8.26.0302 0008464-89.2012.8.26.0358 0011875-12.2011.8.26.0606 0018368-06.1997.8.26.0344 0020382-69.2011.8.26.0053 0021372-69.2012.8.26.0071 0023056-39.2011.8.26.0079 0035269-24.2012.8.26.0053 0038018-82
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1588 VISTA Nº 1015904-65.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: APARECIDO PADILHA MARTINS - Apelante: ADRIANA RUANO IMANISHI PADILHA MARTINS - Apelado: Departamento Patrimonia
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 185 0004382-03.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2012.0043828/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru; Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP); Apelado: Roge Willians dos Santos Amorim (Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 981 255) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 107 - 0005310-38.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Saens Pena S/A - Interessado: Delegado Regional Tributário
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 953 Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) - Advogada: Maria do Carmo Santiago Leite (OAB: 70248/SP) (Fls: 28) 0006780-06.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Eloisa Regina Amado Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2281 Concessão - PARANÁBIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - I- Especifiquem as partes as provas que entendam necessárias, em cinco dias, sob pena de preclusão. II- Intime-se. - ADV CLARICE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 263352 - ADV AGUINALDO RENE CERETTI OAB/SP 263313 0007817-80.2012
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2985 Processo 0008532-93.2010.8.26.0201 (201.01.2010.008532) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Nascimento Novaes - Onilio Nascimento - Vistos.Cite-se a esposa do herdeiro-filho do falecido, Srª. BENEDITA APARECIDA MORGADO DO NASCIMENTO, no endereço supra, para os termos da ação em epígrafe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 938 Nº 0009122-43.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal de Embú das Artes - Apelado: Beltsys Plus-consult. e Inform. S/c Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1462 Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 1