Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 319 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000434-16.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 319 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000434-16.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 4 0057728-09.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000402-10.2015.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Renato Augusto Funes; 0057736-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 106 0051480-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000264-36.2016.8.26.0558; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 106 0051480-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000264-36.2016.8.26.0558; Assunt

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 8ª Vara Criminal 0024233-81.2018.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal 0062902-77.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 24ª Vara Criminal 0097080-52.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Sandro Augusto dos Reis - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de campinas - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Sandro Augusto dos Reis - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de campinas - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1635 Processo 0114968-73.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ALBERTO BOTEGA SALGADO - Fica a defesa ciente da seguinte sentença: Do exposto, CONDENO o réu ALBERTO BOTEGA SALGADO dando-o como incurso no artigo 50 do Decreto-Lei nº 3688/41, em concurso material com o delito previsto no artigo 155, § 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1193 recursais pelos sentenciados Vinicius Lima e Sabrina dos Santos. Int. São Paulo, 24 de abril de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008/SP) - Mauricio