37 Conclusão 0010106 29.2011.8.26.0198 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1969 e suspensivo (CPC, artigo 520). Intime-se a parte adversa a responder no prazo legal. A seguir, com ou sem as contra-razões de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. Int.-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4178 Processo 0007155-28.2012.8.26.0198 (198.01.2012.007155) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Nelson Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diga a embargante no prazo de 15 dias. Int.-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3734 de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser liberado, de imediato, eventual indispon
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3700 ser julgada improcedente. O exame pericial indireto, concluiu que: “A autora teve tendinite. Não temos como saber desde quando ficou doente. Não temos como estabelecer nexo causal com as queixas com seu trabalho e com o óbito.” (fl. 238) Nos quesitos, determinou que não é possível “comprovar se h
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3154 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1492 das obrigações geradas. O equilíbrio contratual estabelecido quando da celebração não foi alterado, uma vez que o que exige a ré é o cumprimento da avença em sua forma original. Quem pretende alterar o equilíbrio inicialmente pactuado é o autor, pois este postula alteração das cláusulas e condi�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3529 Processo 0007955-46.2018.8.26.0198 (processo principal 1000023-92.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - DANILO RODRIGUES DA SILVA - Raro Engenharia LTDA - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigaçã
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3529 Processo 0007955-46.2018.8.26.0198 (processo principal 1000023-92.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - DANILO RODRIGUES DA SILVA - Raro Engenharia LTDA - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigaçã
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3529 Processo 0007955-46.2018.8.26.0198 (processo principal 1000023-92.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - DANILO RODRIGUES DA SILVA - Raro Engenharia LTDA - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigaçã
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3002 correção da classe/assunto. Intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Ficando advertido, que no prazo do referido caput, se não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou nã