Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano 6496 JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) Intimado(s)/Citado(s): - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se encontra em licença curso. Ministério Público

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA RECORRIDO TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. ADVOGADO Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. ADVOGADO Composição: ADVOGADO RelatorJuiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desemb

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 6470 Marcelo Magalhaes Rufino Juiz Relator CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e O PROVER EM PARTE para determinar que, na apuração da correção monetária e dos juros de mora, seja aplicado CAMPINAS/SP, 02 de maio de 2022. o IPCA-E, na fase pré-processual, e a taxa SELIC, a pa

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 11748 ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto MSGF ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010870-38.2021.5.15.0063 AUTOR OCELMO MAX PEREIRA BARROS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) RÉU G&E MANUTENCAO E SER

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à ADVOGADO fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando a RECORRENTE definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser ADVOGADO responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar RECOR

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 398 CAMPINAS/SP, 27 de maio de 2022. LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Processo Nº RORSum-0010791-59.2021.5.15.0063 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIR

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FABIO COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 111 BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apre

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) CHISTER RODRIGUES LEITE BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) CHISTER RODRIGUES LEITE BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIO

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 394 - CARLOS JOSE DA SILVA - VIX LOGISTICA S/A - CARLOS JOSE DA SILVA - MRS LOGISTICA S/A - VIX LOGISTICA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1b5d8 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1b5d8 Órgão Espe