Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Apelação 0000015-19.2014.8.26.0441 0000423-10.2014.8.26.0635 0007648-92.2014.8.26.0114 0017505-84.2014.8.26.0625 0037060-11.2012.8.26.0576 0040785-63.2014.8.26.0050 0047508-98.2014.8.26.0050 0089624-90.2012.8.26.0050 3001457-97.2013.8.26.0248 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 0000220-73.2014.8.26.0659 0000846-85.2014.8.26.0338 0010631-20.2014.8.26.0161 0027384-75.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Apelação 0000008-44.2012.8.26.0361 0000217-59.2015.8.26.0635 0000293-69.2014.8.26.0651 0000680-44.2013.8.26.0320 0002086-97.2013.8.26.0127 0002444-03.2010.8.26.0601 0004176-92.2010.8.26.0609 0004945-04.2004.8.26.0127 0007426-85.2011.8.26.0452 0013254-04.2014.8.26.0405 0017308-59.2010.8.26.0047 0024160-50.2014.8.26.0309 0028939-17.2011.8.26.0224 Ao Des. Carlos Monnerat Apelação 0000035-82.2013.8.26.0396 0000577-58.2014.8.26.0431 0002670-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1860 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/316 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. A. E. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001305-60.2013.8.26.0132 Nº ORDEM:11.02.2013/000090 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/317 JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2313 Nº 0004053-36.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Duran - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para condenar o réu em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1695 DE OLIVEIRA PIANTA (OAB 190915/SP) Processo 0010815-05.2010.8.26.0132 (132.01.2010.010815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) C.C.S. - Vistos. Manifestem-se as partes na fase do art. 402, do CPP, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimento de dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2305 estabelecida no art. 400, caput, CPP. Pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento, determinar a expedição de carta precatória para ouvir todas as testemunhas de fora da Comarca, sejam elas de acusação ou de defesa” (Código de Processo Penal Comentado, São Paulo : Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2012 recurso de apelação em liberdade, tendo em vista que permaneceu nessa condição durante o processo. Nos termos do artigo 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual 11.608/03, condeno, ainda, o réu, ao pagamento das custas judiciais, no valor de 100 (cem) Ufesps. Observem-se, no entanto, as disposições do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1694 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2014 Processo 0000303-31.2008.8.26.0132 (132.01.2008.000303) - Crime de Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2542 testemunhas a serem ouvida em outra Comarca, não há que se respeitar a ordem estabelecida no art. 400, caput, CPP. Pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento, determinar a expedição de carta precatória para ouvir todas as testemunhas de fora da Comarca, sejam elas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1595 Vara Criminal local solicitando informações se foi oferecida denúncia nos autos de número 0003628.04.2014.8.26.0132 daquela Vara (fls. 311 e 400) e, se o caso, cópia da referida denúncia. Pedidos de assistência judiciária gratuita: comprove a Defesa dos acusados Gilselaine, Wilker, Cleyton e Jeffer