Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 7030 servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante do efeito devolutivo do recurso ao Tribunal, na forma do artigo 1013 do CPC, podendo ocasionar multas pela má-fé com base DA INÉPCIA DA INICIAL no parágrafo único do artigo 1026, parágrafo 2o C.P.C., se considerados protelatórios e manifestamente infundados. O juiz não esta obrigado a rebater argume

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0011315-49.2020.5.15.0109 AUTOR ALEX JOSUE DE FREITAS ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) ADVOGADO JOAO ESTEVAO CORTEZ VANNUCHI(OAB: 199567/SP) RÉU AUTO POSTO GALERA LTDA ADVOGADO GUSTAVO JANDIR TRINDADE(OAB: 402938/SP) 7026 novembro de 2017". O artigo 840, §1º, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, exige que o pedi

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 17103 conciliação via CEJUSC, ou havendo discrepância significativa homologação dos valores e prosseguimento do feito, com a citação entre os cálculos apresentados, nomeia-se perito para elaboração para pagamento. de laudo contábil. Intime-se o reclamante. Ficam as partes cientes da regra disposta no artigo 790-B da CLT, SOROCABA/SP, 27 de maio de 2022 que im

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 81958/RJ) GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO(OAB: 408628/SP) MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO(OAB: 406927/SP) ADILSON MOREIRA CARVALHO 16416 prosseguimento da presente execução, devendo a Secretaria desarquivar o feito para prosseguimento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 18 de agosto de 2022. CLEITON WILLIAM KRAEMER POERN

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11870 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2332521 Código Civil, sem a acumulação com quaisquer outros índices de proferida nos autos. correção monetária e/ou juros de mora, conforme demonstrativo de DECISÃO atualização PJe-Calc ora juntado, como determinado no artigo 34 Pressupostos extrínsecos: do Provimento GP-VPJ-CR 01/2017 do Egrégio T

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0011315-49.2020.5.15.0109 AUTOR ALEX JOSUE DE FREITAS ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) ADVOGADO JOAO ESTEVAO CORTEZ VANNUCHI(OAB: 199567/SP) RÉU AUTO POSTO GALERA LTDA ADVOGADO GUSTAVO JANDIR TRINDADE(OAB: 402938/SP) 20943 aplicativo ZOOM disponível gratuitamente tanto para sistema Android como IOs e seguir as instruções lá

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11868 (R$23.075,76) e 042.04808076-6 (R$38.822,55) para a conta INTIMAÇÃO judicial a ser criada, vinculada ao processo 0141500- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1f5d8a 98.2008.5.15.0109, vinculado a 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba. proferido nos autos. Os valores deverão ser corrigidos e majorados por juros bancário a DESPACHO partir do depó

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho 17146 Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se. AALG Processo Nº ATSum-0011323-26.2020.5.15.0109 AUTOR GABRIELA SILVEIRA ALVES ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA(OAB: 310416-D/SP) RÉU FERNANDO NUNES JUSTI - ME SOROCABA/SP, 25 de outubro de 2020. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho SRVSR Intimad

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 o disposto no artigo 102, §2º, da Constituição Federal. 14880 Juiz do Trabalho Substituto b) Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 5867 e 6021) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC58 e 59), para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 879, parág

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 14884 B, da CLT), COM DATA DE ATUALIZAÇÃO PARA 05/02/2021 Ficam as partes cientes da regra disposta no artigo 790-B da CLT, indicando os valores eventualmente devidos a título de que imputa àquele que der causa à perícia contábil a contribuições previdenciárias (com estrita observância aos itens IV e responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais V