35 Conclusão 0011742-98.2019.8.26.0602 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2686 Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3135 atividade satisfativa, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua libera
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Nº de ordem cronológica: 28315/2023 Processo: 0050504-96.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0031355-34.2021.8.26.0053/0015 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE GUILHERME MEDEIROS DA SILVA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZE
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 229 3000085-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053695-86.2020.8.26.0053; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2811 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 719 3000085-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3050 Processo 0006993-38.2019.8.26.0602 (processo principal 0038608-61.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Liliana Rossi Thomaz Muhamed Jamoul - - Ll Imports Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 82: ante a justificativa apr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4039 manifestação a respeito de eventual quitação do débito, presumindo-se a quitação no silêncio. Após a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924 do CPC, tornem-me esses autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à DEPRE. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3410 exequente, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI n.º 64/2015, o requerimento de expedição de precatório/RPV. Após, aguarde-se a comprovação de pagamento nos presentes autos. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2533 Processo 1012246-53.2020.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Frextronics Internacional Tecnologia Ltda Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista ao autor a respeito do