Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3358 interposto por MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e, no mérito, O PROVER, EM PARTE para reduzir o percentual dos honorários advocatícios para 10% sobre o valor da causa, nos exatos termos da fundamentação supra, ficando, no mais, mantida a sentença. Processo Nº ROT-0012005-34.2020.5.15.0059 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RENATO GABRIEL MARTINS ADVOGA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 10087 ADVOGADO DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR(OAB: 124924/SP) PT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA REGUEL COMERCIO E PARTICIPACOES LIMITADA MARLENE LAURA PORTO WENTZLER JC & ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA - ME LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA(OAB: 315740/SP) SILVINVEST IMOVEIS LTDA - ME LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA(OAB: 315740/SP) JOAO ANTONIO CALDAS CORREIA PEREIRA PROMEC AUDITORIA E SISTEMAS

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011921-33.2020.5.15.0059 AUTOR PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA 10667 Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): Apres

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 12683 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência do Despacho de ID n° Destinatário: MARCOS AURELIO DA CUNHA edd56ce, com designação de Audiência INICIAL para o dia dia Ficam as partes intimadas da juntada dos esclarecimentos periciais 13/12/2021, às 10:30, a qual será realizada virtualmente, com a e pa

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 13698 Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0012005-34.2020.5.15.0059 AUTOR RENATO GABRIEL MARTINS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Processo Nº ATOrd-0013711-91.2016.5.15.0059 AUTOR JOSE LUIS EUFRASIO TEBERGA ADVOGADO SHARLENE RAMON DE MIRA(OAB: 254590/SP) RÉU CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO LU

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER SILVA ARAGAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA - PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE Processo Nº ROT-0011917-54.2019.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO D

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 14988 Pressupostos extrínsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: PINDAMONHANGABA/SP, 17 de novembro de 2021. Todas as matér

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 10051 matrícula nº 7.782 do Cartório de Registro de Imóvel de Campos do PODER JUDICIÁRIO Jordão, contudo se mostraram infrutíferas as tentativas de venda JUSTIÇA DO nos leilões realizados em 25/6/2020 (id eee178c) e 18/10/2020 (id 6ea3e5b), bem como já foi determinado a reserva de crédito nos autos do processo n 0717163-84.2017.8.07.0001 (ofício id - INTIMA�

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 15973 regularização de sua representação processual. 4. Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. 2. No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deverá dizer se 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual dilação pretende produzir provas em audiência, justificando-as, bem como probatória, ou sendo essa desnecessária, estará encerrada

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 15999 ajuizamento da demanda. Processo Nº ATOrd-0012005-34.2020.5.15.0059 AUTOR RENATO GABRIEL MARTINS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Rejeito a prejudicial. 2.2. Dos reflexos das verbas variáveis no terço das férias e no abono pecuniário. O Reclamante alegou que os acréscimos de 1/3 e os abonos Intimado(s