Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3618 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA TOMAZELLA ZANIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 16 de julho de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o Ju

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER SILVA ARAGAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA - PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE Processo Nº ROT-0011917-54.2019.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO D

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 22336 Processo: 0012177-48.2019.5.15.0111 independente de realização de audiência, podem as partes em AUTOR: ANA PAULA TOMAZELLA ZANIN qualquer momento processual celebrarem acordo, por meio de RÉU: MUNICIPIO DE CONCHAS petição assinada pelas mesmas e procuradores aos quais tenham MDGCL sido outorgados poderes para transigir, a(s) parte(s) reclamada(s) DESPACHO d

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16005 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000508-71.2014.5.15.0111 AUTOR ELEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) RÉU ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794/SP) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS PODER J

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 seu art. 4º que as audiências nas unidades judiciárias ou nos 22335 ALMPG CEJUSCs-JT, por meio telepresencial, deverão ser retomadas de DESPACHO forma gradual, ficam canceladas todas as audiências do período de Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), de 04 de maio de 2020 a 15 de maio de 2020. conhecimento público e notório, cujo potencial de transmi

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 8715 determino desde já, ao executado, que efetue o pagamento das UTIwcjd5QT09 importâncias atualizadas nos sessenta dias posteriores, sob ID da reunião: 836 7947 9061 pena de sequestro do numerário suficiente à quitação do débito Senha de acesso: 782358 exequendo, consoante artigo 17, § 2º da Lei 10.2592001 e Para ingresso na Vara do Trabalho deverão observ

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12629 Art. 44 da Lei 12350, de 20/12/2010; quanto determinado na r. sentença ou no v. acórdão. d) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora A correção monetária e os juros de mora deverão ser (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das calculados observando-se a decisão transitada em julgado. verbas que têm natureza jurídica d

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 13232 2.1 - Apresentados os CÁLCULOS DO DEVEDOR, à parte reclamada (já que detém melhores condições de fazê-lo, e independentemente de nova notificação, sucessivamente, terá o(a) é quem dá causa à necessidade da fase de liquidação e de reclamante o prazo de 08 dias para apresentação de seus cálculos cumprimento de sentença, e execução no Processo do

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20530 informar, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, regularmente notificada, declarada revel e confessa quanto à ou da parcela única, se o caso, eventual inadimplemento, para fins matéria de fato. de vencimento de prazo. No silêncio, presumir-se-á integralmente Acrescento que conforme consulta no sistema Pje, a notificação da cumprido o acor