Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 363 Fiscal; Nº origem: 0013291-64.2002.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Renato Napolitano; 0013483-94.2002.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0013192-94.2002.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Renato Napolitano DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0003871-30.2005.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 150706/SP - Milena Carla Azzolini Pereira : Sergio Ricardo Thesin L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 0003167-77.2014.8.26.0311 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000852-40.2015.8.26.0247 0002591-68.1998.8.26.0045 0004403-58.2000.8.26.0116 0013031-84.2002.8.26.0045 0068260-98.2000.8.26.0562 0503589-95.2014.8.26.0116 0504612-76.2006.8.26.0045 0504630-97.2006.8.26.0045 0504930-59.2006.8.26.0045 0515394-26.2006.8.26.0116 0517695-42.2008.8.26.0126 0520631-26.2007.8.26.0045 0521207-33.2008.8.26.0126 0539702-77.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1614 Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 11) 695 - 0007482-93.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municpal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo