Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 295 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA, mantendo-se a prisão preventiva do paciente, nos termos do voto do Relator.” 02 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0269165-13.2020.8.06.0001 - 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Antônio Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 252 Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso e concedeu-lhe parcial provimento, redimensionando as reprimendas aplicadas e readequando os regimes prisionais, nos termos do voto da Relatora.” 140 - Apelação Criminal Nº 0110138-96.2017.8.06.0001 - 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Afonso Ribeiro de Sousa Júnior. Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 130 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA 25 - 0000948-32.2019.8.06.0066 - Apelação Criminal - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: George Alves de Oliveira. Advogado: Juvimário Andrelino Moreira (OAB: 37058/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 17 Quirino Pinheiro (OAB: 21181/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000390-58.2014.8.06.0188 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudene da Silva Alves. Advogado: Carlos César

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 17 Quirino Pinheiro (OAB: 21181/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000390-58.2014.8.06.0188 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudene da Silva Alves. Advogado: Carlos César

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 163 Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente Relator. 05) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0010023-03.2020.8.06.0053 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente Re

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 320 08) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0045470-45.2013.8.06.0167 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente Relator 09) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0055118-28.2017.8.06.0064 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Car

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 294 Pequeno Porte - Autofalência - REQUERENTE: Romildo Industria e Comercio Ltda - ISTO POSTO, com base no artigo 132, caput da Lei de Falências, decreto o encerramento da falência da ROMILDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Cumpra a Secretaria o determinado no artigo 132 parágrafo 2º da LF.Comunique-se aos órgãos competentes o encerramento da presente falência. ADV: HILTON DO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 357 EXCIPIENTE: João Gualberto Moreira de Queiroz - ISTO POSTO, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração, por não vislumbrar da decisão atacada omissão, obscuridade ou contradição, restando intocada, portanto, a decisão de fls. 120/121. P.R.I. ADV: JOAO BATISTA SANTOS (OAB 17419/CE), WANDER ARAUJO DE MAGALHAES UCHOA (OAB 14914/CE) - Processo 0055246-14.201

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 514 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - IMPETRANTE: LEONARDO BALTAZAR DE SOUZA - IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR ¿ CEV/UECE e outros - Vistos em correição interna.Trata-se a presente demanda de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, impetrado por LEONARDO BALTAZAR DE SOUZA, que o faz contra ato que reputa inquinado de ilegalidade e/ou abusivid