66 Conclusão 0032570-65.2009.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 0022992-82.2010.8.26.0590 0042718-15.2010.8.26.0405 0072200-47.1980.8.26.0053 9000989-53.2011.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0026211-31.2011.8.26.0053 0052688-43.2011.8.26.0651 0200801-08.2001.8.26.0127 Apelação / Reexame Necessário 0018425-33.2011.8.26.0053 0034912-06.2011.8.26.0562 0021487-81.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 9000194-49.1993.8.26.0014 9000297-90.1992.8.26.0014 9000533-
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 245 Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Apelado: Wilson Gomes e outros; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); 0030437-16.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.030437-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Suely Conceição Dutra Ramos e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2194 Rodrigues Lemes - - Maria Helvecia Gandara Andrade - - Maria Ines C. de Castro A. Rodrigues - - Maria Regina Laurencio Brito - - Maria Lúcia Bezerra da Silva - Vistos. Fls.157/158: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, devendo providenciar o quanto requerido. Int. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO CO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 680 141 - 0029957-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ney Carvalho de Menezes Caldas e outros - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 142
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1176 recurso. V. U. - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) 0028975-58.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA (OAB 140728/SP) Processo 0409467-47.1998.8.26.0053 (053.98.409467-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Savoy Imobiliaria Construtora Ltda. - PREFEITU
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1083 Processo 0016091-89.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0017000-78.2005.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Elias Maurício Antonio e outros - Vistos.Fls.214/215: Defiro à Fazenda do Estado vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 10(d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1557 assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depós
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1464 239384/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), FANI KOIFFMAN (OAB 84673/SP) Processo 0009031-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0015367-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Monteiro de Araujo - Fazenda Pública do Munic�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2168 parcelas vincendas, observada a prescrição quinquenal. Quanto aos parcelamentos já vencidos, a requerida deverá restituir a parte autora os valores pagos a maior sob este título, na forma de compensação com parcelas vincendas, ou repetição de indébito de valores excedentes. A correção deverá ser feita com base