Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1702 (OAB: 308095/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) 0045576-21.2020.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1703 2248860-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ilhabela - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Reclamante: Nilza Souza Soares (Justiça Gratuita) - Reclamado: Colenda Turma Cível e Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1758 que se coaduna com a compreensão da maioria da C. Turma Especial da Seção de Direito Público Necessidade de suspensão do presente cumprimento de sentença, sem que isso implique violação à coisa julgada, na medida em que não se está a desconstituir o título executivo judicial, mas apenas aguardando-se a definição de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1922 da admissão da revisão do Tema nº 10, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a Gratificação de Gestão Educacional (Tema nº 42). A embargante explicita que o relator houve por bem suspender o processo no aguardo da decisão do pedido de revisão de IRDR n.º 0045322-48.2020.8.26.0000. Argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1757 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Na decisão de fls. 175/177 desta Relatora, ademais, observou-se que aos 17.09.2021 foi prolatado v. acórdão pela C. Turma Especial de Direito Público nos autos nº 0045322-48.2020.8.26.0000 (Tema nº 42), suscitando incidente de inconstitucionalidade perante o C. Órgão Especial des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1459 expressa da parte executada a fls. 13, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 01/03, no importe de R$ 5.795,43 (data base: 07/2021). Diante da natureza indenizatória da verba devida, a requerida não deverá reter na fonte valores a título de Imposto de Renda. Quando do preenchimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1194 remuneratória). Na oportunidade, determinou-se, ainda, o sobrestamento dos feitos que estivessem em trâmite junto aos órgãos do Poder Judiciário deste Tribunal de Justiça e que versassem sobre a mesma matéria. Mais adiante, já na sessão ocorrida em 17.09.2021, prevaleceu o entendimento na Colenda Turma Especial da Seção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1763 Processo 0010666-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0003208-13.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Móvel - WALTER LUCCHESI - - Elza Maria Nogueira Lucchesi - - Elza Nogueira Lucchesi - Maria Regina lucchesi de Abreu Sodré - - Carlos Eduardo Campos de Abreu Sodre - - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2121 informações. Ultimadas as providências, cite-se a SPPREV para os fins do art. 989, inciso III, do CPC/2015. Em seguida, abrase vista do processo ao Ministério Público, nos termos do art. 991, do CPC/2015. Concluídas todas as providências, em respeito ao comando normativo do art. 982, inciso I, do CPC/2015, bem como a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3821 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000077-32.2019.8.26.0323/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Aparecida Marton - Magistrado(a) Jose Marques de Lacerda - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓ