77 Conclusão 0045526-16.2009.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0001194-42.2011.8.26.0263 0002530-32.2011.8.26.0053 0004496-17.2010.8.26.0101 0018335-59.2010.8.26.0053 0027506-65.2010.8.26.0562 0046941-97.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 0001700-71.2000.8.26.0079 0004344-22.2009.8.26.0127 0008438-07.2010.8.26.0053 0021689-92.2010.8.26.0053 00458
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 975 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0045504-70.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Viação Vaz Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Fls. 244 e segts.: Indefiro o pedido, porquê com o decreto de improcedência desapareceu o “fumus boni júris” 2. (voto 27173) Rel. Em sep. À Re
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2288 a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Excluo do polo passivo Barradas Queiro Guarda e Transporte de Veículos Ltda., dada a sua ilegitimidade, já que os atos, comissivos e omissivos, são imputáveis meramente ao DETRAN. Anote-se. Liminar: apresente-se via legível do documento de fls. 8 e esclareça-se se ho
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1786 depósito de fls. 1348/1351 e 1428/1429, conforme formulários de fls. 1366 e 1442. 2.No mais, esclareça a parte exequente se há OPVs pendentes de pagamento e/ou levantamento.Em caso negativo, digam se concordam com a extinção da execução. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 11680
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1705 Beltrame - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Apresente o termo de renúncia diretamente, ou com poderes específicos para tal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0002383-59.2018.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Deusmar Justino dos Santos - FAZ
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 857 Seu Filho Menor) (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Advogado: Sidney Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP) 0027401-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 872 0041366-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Mônica Encarnação Yogui Berbel e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogada: H
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 262 Joaquim Piacente (Assistência Judiciária); Advogada: Paola Fiore Prado (OAB: 201977/SP); Advogada: Jussara Ferreira Kastelic (OAB: 204947/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 68 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008265-70.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Agravada: Beatriz Lopes de Albuquerque; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Mari
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 699 Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)