Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0114112-12.2012.8.26.0050 0906666-12.2012.8.26.0506 3001563-40.2013.8.26.0125 3005394-36.2013.8.26.0048 3014239-12.2013.8.26.0451 9000068-26.2011.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0000271-52.2013.8.26.0584 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0075091-14.2014.8.26.0000 0075233-18.2014.8.26.0000 Apelação 0000058-28.2014.8.26.0320 0000120-52.2014.8.26.0196 0002223-03.2012.8.26.0099 0003504-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 PROCESSO :0054808-51.2012.8.26.0222 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Orlando dos Santos VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0054793-82.2012.8.26.0222 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1353/2012 - Guariba AUTOR : J. P. INFRATOR : W. S. R. VARA:2° VARA JUDICIAL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1485 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gines Aparecido Lima - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/ SP) (Fls: 88) 121 - 7003785-26.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Leandro Marcio Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 363 0031939-09.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003193909.2010.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruna Giupato Moraes de Oliveira; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2457 Processo 0054835-34.2012.8.26.0222 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Faustino da Silva e outro - Vistos. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente o autor, no prazo de 10 dias, a última declaração do imposto de renda, acompanhada da decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2755 2015, às 15:40 horas, ocasião em que o réu será interrogado. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1817 0045595-54.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alan Cardoso da Silva - Apdo/Apte: Roger Willian de Souza Toppa - Negaram provimento ao apelo defensório e deram provimento parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2645 Rogério Batista Leme - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP) Processo 0051320-25.2011.8.26.0222 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Antonio Carlos Toledo Moreira Junior e outros - Vistos. Arbitro os honorários dos defensores nomeados em 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2167 sua prisão preventiva, circunstância que impedirá a sua libertação”. Ciência ao MP. Intime-se. Guariba, 16 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP), ROGÉRIO APARECIDO LIGÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2388 transcorrido deve ser considerado para a aferição do requisito objetivo exigido para a progressão ao regime mais brando. Insta mencionar que a colocação dos réus em regime mais benéfico fica condicionada à demonstração de que os réus ostentam bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do