Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0102032-06.2011.8.26.0000 0102652-18.2011.8.26.0000 0103723-55.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0102377-69.2011.8.26.0000 0103578-96.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0102297-08.2011.8.26.0000 0104938-66.2011.8.26.0000 0104424-16.2011.8.26.0000 0105117-97.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0102148-12.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 436 garantias constitucionais. Pleiteiam a anulação de tal decisum fls. 44 e 53 por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, com a determinação que outro julgamento seja realizado, garantido-se o exercício pleno das garantias constitucionais, o imediato pleito de comutação e por fim a devida intimação para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 85 0102218-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.016254-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANA CABELLO DOS SANTOS; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira; Advogada: ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB: 126067/SP); Advogada: ELCI APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1228 liminar anteriormente concedida. v.u. - Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) 0094496-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Edson Roberto de Jesus - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 4108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 1026 TOLEDO MACHADO. - Advs: Wilton Mirwald Garrett (OAB: 24318/PE) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0079283-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA Paciente: Rodrigo Pereira de Lacerda - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem de “habeas corpus” para deferir a