34 Conclusão 0106372 39.2006.8.26.0009 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2360 MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP) Processo 0010854-12.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Globral Comercio Internacional Ltda - Titan Armazens Gerais e Transportes Ltda e outro - Autor - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação à reconvenção a corré - fls. 175 e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 193 do Código de Ética da Advocacia, cuja observância é obrigatória (artigo 33 do Estatuto dos Advogados):”Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Min
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 250 Processo 0001251-88.2016.8.26.0100 (processo principal 0213713-69.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Luiz Simioni - - Felipe de Sá Almeida - Leopard Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.No silênc
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1050 RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2708 cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; V - para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar; VI - por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condena
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 2156 LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP) Processo 0105829-02.2007.8.26.0009 (009.07.105829-7) - Procedimento Ordinário - Plinio Pelegrini - Banco Itau S/A - Vistos. Razão assiste ao banco executado porque, consoante a repercussão geral reconhecida pelo Ministro do STF, Dias Tófolli, hou
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2077 Pretende a procedência da ação. A inicial foi instruída com os documentos de fls.02/36. O requerido foi citado por edital, tornando-se revel. Às fls.111/113 foi oferecido Embargos Monitórios por Curador Especial fazendo-o por negativa geral. Às fls. 117/125 foi apresentado Impugnação aos Embargos, reiterando o
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2260 pelo dano que causou.” Daí ensinar MARIA HELENA DINIZ: “Os condôminos poderão usar da coisa comum, retirando seus frutos, sendo que cada um responderá perante os outros pelas vantagens ou frutos que vier a perceber, sem a devida autorização, bem como pelos prejuízos que lhes causar. Assim, se um deles habitar a c
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2484 impondo-se o reconhecimento de sua revelia. Deixando de oferecer a defesa cabível, no caso bastante limitada pelo § 2º do retro-mencionado dispositivo legal, há que se ter como confessado o débito do réu para com o autor, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados pelo mesmo na petição inicial, ademais, prestigi