Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 0258654-16.2011.8.26.0000 0259927-30.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 0258818-78.2011.8.26.0000 Ao Des. Salles Rossi Agravo de Instrumento 0259917-83.2011.8.26.0000 Ao Des. Theodureto Camargo Agravo de Instrumento 0259971-49.2011.8.26.0000 Ao Des. Fortes Barbosa Agravo de Instrumento 0258017-65.2011.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 190 consumista veio de unir a figura da autora, na qualidade de consumidores, pessoas físicas que utilizam produtos e serviços como destinatários finais (artigo 2º, do Código de Defesa do Consumidor) e a figura da ré, na qualidade de fornecedora, pessoa jurídica que desenvolve atividades de prestação de serviços (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 231 Autores vinham, desde 1993, honrando regularmente seus pagamentos, no entanto, nos idos de 2013, começaram a notar que os aumentos se tornavam galopantes, de forma a impedir a permanência do plano. (....) Ou seja, no curto período entre os anos de 2013 e 2016 as mensalidades mais do que dobraram!. Requereram assim a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 155 da prescrição na medida em que de todo aplicável ao caso concreto o disposto no artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor prazo prescricional de cinco anos contados da data do efetivo conhecimento do dano e de sua respectiva autoria. Neste sentido: “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL. Direito do Consumi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 34 SIVIERO (OAB: 147715/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravado: Igui World Wide Participações Ltda; Advogado: Gilberto Ribeiro Oliveira (OAB: 6438/RS); 0258577-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0016764-57.2011.8.26.0008; Assunto: Ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 723 62 - 0258654-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Agravante: Laurileni Maria Todescan Gabrielli - Agravado: Sul America Seguro Saude S/A (Não citado) - Advogada: ROSANA CHIAVASSA (OAB: 79117/SP) (Fls: 23) - Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) (Fls: 23) 63 - 0262071-74.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 822 0226021-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Salles Rossi - Agravante: Hospital Montreal S/A - Agravado: Guilherme Henrique Marques Prado (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alex Atila Inoue (OAB: 271336/SP) (Fls: 24) - Advogada: ELISABETE SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 907 SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB: 175950/SP) - DALVA APARECIDA MAROTTI DE MELLO (OAB: 83888/SP) - EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB: 2082

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 336 resolvida, uma vez arbitrado o valor dos locativos deverá haver a necessária compensação. E é contra isso, quer parecer, que se insurgem, querem levar a cabo sua liquidação antes, sem compensar nada. Mas, ao que parece, tudo está para ser decidido concomitantemente, assim se colocado um ponto final na questão, de uma vez po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 180 Defesa do Consumidor).Serviços remunerados, afetos à seara dos planos e contratos de seguro saúde, dentro do mercado de consumo (artigo 3º, par. 2º, do Código de Defesa do Consumidor).E tal, como operadora de plano de assistência à saúde, na dicção do artigo 1º, inciso II, da lei 9656/98, diploma legal também su