Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 CONTRATO: 055/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 97.101.03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101, PI 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2021 A 15/04/2022 CONTRATADO: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPR

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 cumulada com padronização de procedimentos, para fins de preservação da ordem, disciplina e segurança; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 994, de 17 de setembro de 2019, que igualmente regulamenta o procedimento de visitação nas unidades prisionais do estado, especificamente o artigo 10, é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas e/ou atos concretos de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenci

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 PORTARIA N° 041/2023 – GAB/SEAP BELÉM, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DE AMORIM GOMES PEREIRA Matrícula Funcional nº 5949691 como fiscal titular e a servidora IRENILDA MARIANO DE MELO - Ma

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da Despesa: 339030, Fonte: 0101(Recurso Estadual), PI: 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 VIGÊNCIA: 08/06/2021 A 08/06/2022 CONTRATADO: POLYMEDH EIRELI CNPJ: 63.848.345/0001-10 ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, nº. 4547, Bairro: Ianetama, Castanhal, Estado: Pará CEP: 68745-000 ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penite

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº: 039/2022- CAVS/DGP/SEAP DE 06/12/2022 DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PUBLICADA NO DOE Nº: 35.216 DE 13/12/2022. Andre Brandão de Oliveira, matrícula: 5905510 Onde se lê: 24/11/2021 A 28/07/2021. Leia-se: 24/11/2021 a 28/11/2021. Protocolo: 902193 Errata de publicação do DOE Nº 35.257, de 17.01.23, Protocolo: 895895, referente à PORTARIA Nº 45/23/DGP/SEAP, de 13/01/23: Onde se lê: no período de 19 de janeiro de 2023

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.987 VALOR TOTAL: R$ 1.859.792,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.102 03.421.1500.8228/ 97.101 03.421.1500.8228/03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0174/0374/0101. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022 VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2023 CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.239.662/0001-26 ENDEREÇO: TV QUINTINO BOCAIUVA, 2334- LOJA C – CENTRO. ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI – Secretário de Est

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-1.400,00 3339036-R$:-800,00 Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: 30 dias Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. LUIz PAULO MELO BR

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 57 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 0379/2021-CGP/SEAP Belém, 15 de abril de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5218/2019-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores RAIMUNDO EDSON DOS REIS FERNANDES e EDIKLILTON SILVA NASCIMENTO, acerca da f

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  81 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 VALOR TOTAL: R$ 33.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 97.101 03.421.1500.8228, Natureza de Despesa 339039, Fonte 0306, PI: 1050008228C DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022 VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 27/04/2023 CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ: 03.785.762/0001-39 ENDEREÇO: Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588, 4º Andar, Bairro: Nazar�

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO: 116/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria. VALOR TOTAL: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de trabalhos: 97.101. 03.421.1500.8228/ 97.101. 03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas: 33903