Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3041 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:31 horas PROCESSO: 0203634-97.2021.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0700166-10.2019.8.02.0061 JUÍZO DEPREC.: Vara do único ofício de Messias - Messias-AL REQUERENTE: Maria Marlene Pereira REQUERIDO: Rejane Lima dos Santos VARA: Central de Precatórias DISTRIBU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 462 à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, bem como ausência de requerimento nesse sentido. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, em razão de não estarem presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, bem assim de conceder o benefício da su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 462 à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, bem como ausência de requerimento nesse sentido. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, em razão de não estarem presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, bem assim de conceder o benefício da su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2750 480 todo o determinado no despacho de págs. 70/71. ADV: EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES (OAB 14542/AL) - Processo 0700209-61.2019.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - AUTORA: Edjane de Lima Silva - 1. Em que pese o Código de Processo Civil preceitue que “o advogado poderá renunciar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1767 Vara do Único Ofício de Messias - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS JUIZ(A) DE DIREITO VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 ADV: ESPEDITO JULIO DA SILVA (OAB 2381/AL), ADV: KLEBER R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 427 intimações necessárias. Cumpra-se. ADV: ANDERSON DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 16044/AL), ADV: MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 16066/AL) - Processo 0700166-10.2019.8.02.0061 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Marlene Pereira - Atendidos os requisitos previstos no art. 319 do CPC,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 427 intimações necessárias. Cumpra-se. ADV: ANDERSON DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 16044/AL), ADV: MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 16066/AL) - Processo 0700166-10.2019.8.02.0061 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Marlene Pereira - Atendidos os requisitos previstos no art. 319 do CPC,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 503 Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Matias Bezerra Leitão - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha de acusação João Aprígio (Recife/PE), conforme despacho de pág. 246. Messias, 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 503 Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Matias Bezerra Leitão - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha de acusação João Aprígio (Recife/PE), conforme despacho de pág. 246. Messias, 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 525 audiência de conciliação (fl. 260), o Sr. Darley Gleyson Vasconcelos de Lima e a Sra. Silvana Santos de Oliveira, apontados como representantes da demandada PHOEX NORDESTE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA. apresentaram contestação às fls. 499/506 e 512/519. Quanto aos demais demandados (UNESF - União de Escolas Superi