Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0739002-68.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: VILMA DIAS GALVAO. Adv(s).: DF24355 - THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM, DF26141 - LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA. R: IDHEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARA BRANDES BISPO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s)

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0712830-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA LUCIENE FERREIRA. Adv(s).: DF0034065A GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF0032263A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Ad

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se. Paranoá/DF, 13 de fevereiro de 2019 15:32:51. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito DECISÃO N. 0704877-19.2018.8.07.0008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: CLAUDIA FRANCISCA FARIAS. Adv(s).: DF29273 - PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA. R: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AV

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711605-97.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA KLEIN LA SELVA - EIRELI - EPP EXECUTADO: LEILA ROSA GARCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 39121140). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifest

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038925-08.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RÉU: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado a esclarecer se pretende a designação de audiência de conciliação, conforme alegado pelo credor ao ID 39767445. Intimese. GIORDANO R

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 pela parte requerida, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC. Paranoá/DF, 13 de dezembro de 2018 19:21:52. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito N. 0702895-04.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIDA CHRISTINA ARAUJO DE MELO. A: M. A. S.. Adv(s).: DF20531 - BETANIA HOY

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 1 de abril de 2019 08:01:07. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM N. 0702165-14.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. A: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME. Adv(s).: DF0027822A

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 neste caso, o valor de desestímulo para a fixação do dano moral, que representa o caráter pedagógico da reparação. É que, além do aspecto compensatório, o dano moral tem um efeito preventivo que é observado pela teoria do valor de desestímulo: ?a função presente na teoria do valor do desestímulo do espírito lesivo do agente, exerce papel de relativa importância nos futuros atos que venham

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 voluntária; um elemento subjetivo, que pode ser o dolo ou a culpa; e, ainda, um elemento causal-material, que é o dano e a respectiva relação de causalidade. Esses três elementos, apresentados pela doutrina francesa como pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, podem ser claramente identificados no artigo 186 do Código Civil, mediante simples análise de seu texto (...)? (In Programa de Re

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 retiradas pela parte autora (certidão de ID n. 34871528). Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É o breve relatório. DECIDO. Por não haver a necessidade de produção de outras provas e pelo feito já se encontrar maduro, passo ao seu julgamento (art. 355, I, CPC). Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que mac