19 Conclusão 071.01.2012.011601-0/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 721 de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 701 da decisão. Não realização do depósito do que entende incontroverso. Incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Embargos providos.” (TJSP, ED 0020156-29.2011.8.26.0000, rel. Paulo Alcides, j. 04/08/2011) POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, providencie o exequente a adequação de seus cálculo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1022 do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Assim, será beneficiário da gratuidade judiciária todo aquele que comprove, concretamente, achar-se em estado impeditivo de arcar com as custas e despesas do processo” (TJSP, AI 7.080.145-5, rel. Des. Walter Fonseca, j. em 3.8.2006, g.n.). Nestas condiçõ
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1148 FONSECA DE ABREU X BANCO LEASING FIAT S/A - Fls. 50/4 - Sentença nº 920/2012 registrada em 24/07/2012 no livro nº 127 às Fls. 46/50: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para condenar a instituição financeira ré a restituir ao autor o valor indevidamen