Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1231 E DOU FÉ haver desapensado destes autos os embargos à execução 3960/09, remetendo-os ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP. Aguardando no prazo 30/05/2012. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 089.01.2009.003211-3/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1243 FAZENDA NACIONAL - Fls. 317 - Retro: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se a embargada. Int. ADV PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 165786 - ADV MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 089.01.2010.001869-8/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 894 089.01.2009.501148-4/000000-000 - nº ordem 2129/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU X BENEDITO SILVA - Fls. 45 - Vistos, Recebo a petição retro como aditamento da inicial e defiro a inclusão de Benedito Silva bem como a exclusão do atual executado, conforme requerido. Retifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1254 numerário bloqueado para conta afeta ao Juízo, intimando-se, após, o executado. - ADV PAULO VIDIGAL LAURIA OAB/SP 71826 089.01.2008.003886-1/000000-000 - nº ordem 115/2008 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X PALOMBARINI & PALOMBARINI S/C LTDA ME - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 873 FELICIO OAB/SP 126028 - ADV MARCELO DELEVEDOVE OAB/SP 128843 089.01.2006.005087-2/000000-000 - nº ordem 209/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ESCRITORIO CONTABIL BRASIL S/C LTDA E OUTROS - Fls. 56/57 - Realmente, o art. 13 da Lei nº 8.620/1993 foi revogado, contudo, possível a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 875 C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução, autorizando, em conseqüência, os necessários levantamentos. Autorizo xerox. Oficie-se ao Serasa, para cancelamento de eventual restrição sobre o(s) executado(s). P.R.I.C. e Arquive-se. Botucatu, d.s. ADV RICARDO ALESSI DELFIM OAB/SP 136346 089.01.2009.006909-0/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1376 9099/95. - ADV GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR OAB/SP 117987 089.01.2011.018917-1/000000-000 - nº ordem 7405/2011 - Execução de Título Extrajudicial - WAGNER CRISTIANO FRAGOSO BOTUCATU ME X LUIS BRUNO DA SILVA E OUTROS - VISTOS Nota-se que a parte autora não juntou o original do título que deseja executar, esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1155 ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X FABIANA GOMES DO NASCIMENTO - Fls. 48/49 - ATO ORDINATÓRIO Retorno do mandado de intimação do bloqueio realizado sobre a conta corrente da executada, certificado pelo oficial de justiça que diligenciando no endereço fornecido pela exeqüente, intimou a mesma. - ADV CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1270 transmissões. A transmissão de propriedade de bens imóveis, de direitos reais sobre imóveis e de cessão de direitos sobre tais transmissões ocorre mediante registro do título no registro de imóveis. É isso o que dispõe o artigo 1.245 do CC. O fato gerador do ITBI, portanto, somente ocorre mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1254 19 prevê quais estabelecimentos estão liberados dessa obrigatoriedade, não se incluindo aí o dispensário de medicamentos. Não se confundem a competência do médico com a do farmacêutico, que são profissionais distintos, conforme o art. 99 do Código de Ética Médica. A Lei nº 9.787/1999, que estabele