Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 469 0005829-37.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000641/2013 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’ OESTE X JOSEFINA BORGES GONÇALVES - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV FRANCISCO PRETEL OAB/SP 98141 0001769-63.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 559 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X SINESIO DA SILVA REGIO FILHO - Fls. 52 - V. Procedase pesquisa junto ao Banco Central, via ?BACEN-JUD?, para tentativa de localização do endereço do requerido, devendo a requerente comprovar o recolhimento da taxa respectiva, no prazo de 5 dias Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 450 Ação Civil Pública. Acórdão prolatado no REsp 411.529/SP. Coisa julgada. Decisão coletiva que beneficia os exequentes. Alegação de prescrição afastada. Adoção do percentual de 48,16% para a correção monetária que se torna intangível depois que a ação coletiva transitou em julgado. Impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1624 nº 3439/2011 registrada em 14/12/2011 no livro nº 318 às Fls. 247: Assim, JULGO EXTINTO o processo executório, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em R$ 397,13 (código 206). Expeça-se certidão oportunamente. Observadas as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1059 banco requerido, tendo por escopo a exclusão de encargos e anulação de cláusulas que reputam indevidos. No caso vertente, os autores possuem domicílio na cidade de Santa Fé do Sul-SP, conforme consta do instrumento de procuração (fls. 1097). Por sua vez, a agência do banco-requerido indicados nos extrato