21 Conclusão 1000414-36.2016.8.26.0449 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 EXECTDO : Geraldo Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000413-51.2016.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 269957/SP - Ricardo Correa EXECTDO : João José Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000414-36.2016.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3304 da cooperação e da boa-fé objetiva.Com efeito, a razoável duração do processo, cláusula pétrea que é, somente pode ser flexibilizada quando em conflito com outros interesses jurídicos igualmente relevantes, sob pena de se permitir a eternização da demanda.Conquanto seja possível o sobrestamento do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3161 MUNICIPAL DE PIQUETE - Jonas do Couto - Ao exequente, a fim de se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, haja vista o resultado da solicitação de indisponibilidade de eventuais valores depositados em nome do(a) executado(a) junto ao sistema bancário. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2966 Processo 1000062-10.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - L A R A Pereira Saúde Me - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3360 silêncio, intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção pelo abandono. 2) Cadastrem-se os novos patronos no sistema. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000392-75.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3136 o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Encaminhem-se os autos para a fila de Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Cadastrem-se os novos patronos, se o caso. Int. ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNA